O cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado tem por consequência a cassação dos direitos...

Acerca dos aspectos gerais atinentes a propaganda eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código eleitoral e da Lei n.º 9.504/1997.

Caso o referido hospital fique pronto nos três meses que antecederem à eleição municipal, a inauguração dele somente poderá ser feita após o período d...

As propagandas eleitorais

De acordo com as disposições preliminares da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995 —, assinale a opção correta.

A respeito de composição, competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

A criação de um novo partido político está condicionada, entre outros requisitos, à obtenção de assinaturas a favor em número correspondente a, no mín...

De acordo com o Código Eleitoral, somente o eleitor pode retirar o seu título e o documento que instruiu o requerimento de alistamento junto ao cartór...

Na ausência do chefe do cartório eleitoral, as atribuições da escrivania de zona eleitoral podem ser exercidas por outro servidor designado pelo chefe...

Julgue os itens a seguir, a respeito de elegibilidade e inelegibilidade.O recurso administrativo interposto contra decisão sancionatória de órgão prof...

Um jovem com menos de 18 anos de idade no ano da eleição