A respeito de composição, competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

Segundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qualquer representante eleito ao Poder Legislativo que se desfiliar de seu partido político deverá ...

O objetivo da ação de investigação judicial eleitoral é

A respeito da criação de partidos políticos no Brasil, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca de prestação de contas dos gastos de campanha.

No que se refere ao voto, ao alistamento eleitoral, aos órgãos da justiça eleitoral, bem como à composição desses órgãos, assinale a opção correta.

A respeito dos sistemas eleitorais, assinale a opção correta.

Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção em que a assertiva esteja cor...

“Na votação paralela, (...) nas urnas eletrônicas sorteadas”: Na votação paralela, o conteúdo das cédulas são digitados nas urnas eletrônicas sorteada...

Considerando que, para as eleições à assembleia legislativa de um estado que conta com 24 vagas para deputados estaduais, haja candidatos de partidos ...

É matéria de competência do corregedor-geral e dos corregedores regionais eleitorais a realização de investigação jurisdicional para apurar transgress...