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A capacidade eleitoral ativa é inviabilizada pela

Para a apuração de captação de sufrágio, considerar-se-ão as condutas praticadas pelo candidato no período compreendido desde o registro da candidatur...

Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas de campanha eleitoral e da prestação de contas partidárias.

A respeito dos partidos políticos, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Eleitoral, somente o eleitor pode retirar o seu título e o documento que instruiu o requerimento de alistamento junto ao cartór...

Acerca das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha, assinale a opção correta.

Com relação às regras que regulamentam o direito eleitoral, assinale a opção correta.

Como o interesse de agir é exclusivo do candidato, outro eleitor não poderá promover a sua defesa em caso de exclusão.