A capacidade eleitoral ativa é inviabilizada pela

No que se refere a coligações, julgue os seguintes itens, com base na Lei n.º 9.504/1997.A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de ca...

Assinale a opção correta no que tange ao financiamento de campanhas.

No que concerne à criação e organização de partidos políticos, assinale a opção correta.

As propagandas eleitorais

Determinado partido político regularmente constituído, com representatividade em município, instituiu uma fundação regida pela lei civil para fomentar...

O crime eleitoral

Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito dos direitos políticos.

No que se refere ao registro de candidatos, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca da captação ilícita de sufrágio.

Com base na legislação que disciplina o processo eleitoral brasileiro e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, assinale a opção correta.