Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito dos direitos políticos.

A Presidência da República consultou a AGU sobre a possibilidade de o chefe do Poder Executivo federal e sua comitiva utilizarem transporte oficial na...

Considerando que o gestor público, no último ano de mandato, deve obedecer às restrições previstas nos regramentos vigentes, assinale a opção correta.

“são sorteadas (...) e no Distrito Federal (DF)”: é sorteada uma seção da capital e entre duas e quatro seções do interior em cada estado e no Distrit...

“Em cada estado (...) da justiça eleitoral”: Para cuidar da organização e condução dos trabalhos de cada estado há uma comissão de votação paralela, a...

Acerca das atribuições do MP Eleitoral, assinale a opção correta.

Com relação ao que dispõe o Código Eleitoral acerca das possibilidades de anulação do pleito eleitoral e de convocação de novas eleições, assinale a o...

As eleições brasileiras de 2010 foram mobilizadas em torno da questão da Lei da Ficha Limpa e de quais candidatos se adequariam ou não às regras dessa...

O Congresso Nacional brasileiro é bicameral e, nestas eleições de 2010, cada estado e o Distrito Federal (DF) elegerão, pelo voto majoritário, dois se...

A justiça eleitoral deverá deferir a candidatura apenas se o candidato em apreço renunciar expressamente à cidadania de outro país.

A lei estabelece limites de vagas à candidatura, de cada partido ou coligação, conforme o sexo dos candidatos.