O Congresso Nacional brasileiro é bicameral e, nestas eleições de 2010, cada estado e o Distrito Federal (DF) elegerão, ...

Acerca dos critérios de elegibilidade e de inelegibilidade, assinale a opção correta.

Em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico, o Tribunal Superior Eleitoral é competente para jul...

O prazo para o ajuizamento da AIME é de até 15 dias contados da data da diplomação.

De acordo com a legislação pertinente, exceto nos casos de candidaturas para prefeito e vereador em municípios nos quais não haja agência ou posto de ...

“A votação paralela (...) de voto eletrônico”: O mecanismo adotado pela justiça eleitoral para confirmar a credibilidade do sistema de voto eletrônico...

Na linha 20, o sujeito da forma verbal “elegia” é o termo “o Tribunal Superior”.

Um vereador que seja advogado não pode ser nomeado ministro do TSE para uma das vagas destinadas a tais profissionais.

Conforme o art. 300 do Código Eleitoral, o servidor público que se valer do cargo para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou ...

A respeito do título eleitoral, da sua forma e do seu conteúdo, além de outros aspectos legais a ele pertinentes, nos termos como determina a legislaç...

Compete, privativamente, aos TREs fixar a data das eleições para governador e vice-governador, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereado...