A competência do TRE para julgamento de recurso interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral do respectivo est...

Acerca das sanções aplicadas em razão da prática de conduta vedada aos agentes públicos em eleições, julgue os itens a seguir.I Aos agentes públicos q...

Com referência ao disposto na legislação eleitoral, julgue os itens a seguir, a respeito da prestação de contas dos partidos políticos.I Os órgãos par...

São igualmente legitimados à propositura da AIME os candidatos, as coligações e os partidos políticos.

O crime eleitoral

Com base no disposto na Resolução n.º 21.538/2003, assinale a opção correta.

A respeito do emprego dos sinais de pontuação no texto Pelo fim do doping eleitoral, assinale a opção correta.

O legislador ordinário não tem competência para estabelecer normas relativas aos critérios de filiação e de escolha de candidatos dos partidos polític...

Somente será permitida a propaganda eleitoral por meio de rede social da Internet se o seu conteúdo tiver sido gerado pelo próprio candidato.

Com relação às Leis n.º 9.504/1997 e n.º 12.034/2009, assinale a opção correta.

O fato de esse candidato estar com o registro sub judice não o impede de praticar atos relativos à campanha e utilizar-se do horário eleitoral gratuit...