Com base na legislação que rege as eleições, assinale a opção correta.

Em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, considerada a jurisprudência do TSE, assinale a opção correta.

Um órgão público federal, antes dos três meses que antecediam as eleições, consultou a AGU sobre a possibilidade de hospedar, em sua página oficial na...

O objetivo da ação de investigação judicial eleitoral é

Assinale a opção correta no que concerne à justiça eleitoral.

O Código Eleitoral prevê que, se o juiz tiver dúvida quanto à identidade do requerente ou sobre qualquer outro requisito para o alistamento, deve inde...

Caso as convenções para a escolha de candidatos não indiquem o número máximo de candidatos previstos em lei, há possibilidade de preenchimento das vag...

Os depósitos e movimentações dos recursos oriundos do fundo partidário terão de ser feitos, a cada mês, necessariamente no banco escolhido pelo órgão ...

Assinale a opção correta a respeito da composição e do funcionamento das juntas eleitorais.

A justiça eleitoral deverá indeferir essa candidatura, pois a CF veda que pessoa detentora de cidadania estrangeira seja candidata a esse cargo eletiv...

O fato desse candidato estar com o registro sub judice não o impede de praticar atos relativos à campanha e utilizar-se do horário eleitoral gratuito.