Assinale a opção correta no que concerne à justiça eleitoral.

No que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal eleitoral, assinale a opção correta.

De acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que acarretarem a perda de diplomas ...

A aferição da alfabetização como requisito de elegibilidade

Assinale a opção que indica uma causa legalmente amparada para o cancelamento do alistamento eleitoral.

Mandato eletivo poderá ser impugnado na justiça eleitoral mediante ação de impugnação de mandato, cujos atos terão de ser públicos, em obediência ao p...

Toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade

Assinale a opção correta, com base no disposto na legislação acerca das eleições.

Acerca de alistamento eleitoral, transferência, delegados partidários perante o alistamento, cancelamento e exclusão de eleitor, revisão e correição e...

Com a redemocratização, depois de duas décadas de regime autoritário, o Brasil vem praticando sem interrupções o exercício do voto popular, com eleiçõ...

Joaquim candidatou-se a deputado federal e teve o seu pedido de registro de candidatura deferido pela justiça eleitoral. Quando o TRE verificou os doc...