Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204546459Mandato eletivo poderá ser impugnado na justiça eleitoral mediante ação de impugnação de mandato, cujos atos terão de se...1457941204546459Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito EleitoralTemas: Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoMandato eletivo poderá ser impugnado na justiça eleitoral mediante ação de impugnação de mandato, cujos atos terão de ser públicos, em obediência ao princípio da publicidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204506963Direito EleitoralNão há limite legal para o aporte de recursos do próprio candidato para sua campanha.Questão 457941204530055Direito EleitoralOs prazos de desincompatibilização para que membros da Defensoria Pública dos estados em exercício na comarca concorram às eleições para prefeito, ver...Questão 457941204544725Direito EleitoralO princípio que sustenta a ideia de que o intérprete da norma deve manter a aplicação da lei estritamente vinculada às limitações por ela impostas a c...Questão 457941204563458Direito EleitoralO Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu notícia de prática de crime eleitoral e de crime comum a ele conexo, ambos praticados por candidato derro...Questão 457941204563876Direito EleitoralCom relação às condições de elegibilidade e de inelegibilidade que vigoram no Brasil, assinale a opção correta à luz das normas vigentes.Questão 457941204583549Direito EleitoralNa linha 23, a expressão “este último” remete ao último órgão mencionado no período: o “Ministério Público”.Questão 457941204625410Direito EleitoralConsiderando as características peculiares do sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204625815Direito EleitoralNo que se refere aos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204627955Direito EleitoralA competência do TRE para julgamento de recurso interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral do respectivo estado em mandado de segurança re...Questão 457941204662927Direito EleitoralAcerca das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha, assinale a opção correta.