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Considerando as características peculiares do sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta.
Em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico, o Tribunal Superior Eleitoral é competente para jul...
A respeito da atuação dos partidos políticos e das estratégias de exercício da democracia, assinale a opção correta.
Acerca de aspectos relativos aos sistemas eleitorais, é correto afirmar que
Determinado tribunal regional eleitoral foi provocado a se manifestar, em ação correspondente, a respeito de cassação de registro de candidato em dete...
O cancelamento da naturalização por meio de sentença judicial transitada em julgado acarreta a perda dos direitos políticos.
Introduzida no texto constitucional por meio de emenda, a nova redação do dispositivo que consagra princípio da anualidade da lei eleitoral aperfeiçoo...
Assinale a opção correta a respeito da organização e das competências da justiça eleitoral.
Assinale a opção correta acerca do alistamento eleitoral e de procedimentos a ele correlatos.
Reforçado por 1,6 milhão de assinaturas colhidas em todo o país, tendo o eleitorado de Minas liderado a participação popular, a Lei da Ficha Limpa tor...
A participação indireta do povo no poder ocorre com a representação. Nesta, o representante exerce um mandato e não fica vinculado à vontade dos repre...