Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204543032A respeito da atuação dos partidos políticos e das estratégias de exercício da democracia, assinale a opção correta.1457941204543032Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Sistemas Majoritário e Proporcional | Coligações e Infidelidade Partidária | Financiamento de CampanhaA respeito da atuação dos partidos políticos e das estratégias de exercício da democracia, assinale a opção correta.AO modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, com participação tanto do poder público quanto do setor privado, sendo possível posterior retificação, na justiça eleitoral, dos limites de gastos de cada campanha.BA CF prevê a proteção à fidelidade partidária, de modo que, nos cargos alcançados pelo sistema majoritário, a arbitrária desfiliação partidária implica renúncia tácita do mandato.CO sistema eleitoral distrital tem natureza proporcional, o que possibilita o prestígio da representação de minorias e a diminuição do clientelismo político.DNo Brasil, a discussão acerca da viabilidade de candidaturas avulsas está relacionada com o respeito às condições de elegibilidade previstas na CF e às garantias previstas no Pacto de San José da Costa Rica.EAo eleito por partido que não alcançar a cláusula de desempenho eleitoral exigida pela legislação será assegurado o mandato, desde que ele se filie a outro partido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452326Direito EleitoralO cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado tem por consequência a cassação dos direitos políticos.Questão 457941204503934Direito EleitoralDesde 1995, vigoram regras de reserva de vagas para candidatas mulheres nas eleições proporcionais, com o objetivo de estimular a participação feminin...Questão 457941204509710Direito EleitoralA Lei n.º 9.504/1997 impõe diversas condições para a realização de debates entre os candidatos, no rádio e na televisão, no período das campanhas elei...Questão 457941204546090Direito EleitoralDe acordo com o STF, é inconstitucional proibir que emissoras de rádio e TV difundam áudios ou vídeos que ridicularizem candidato ou partido político ...Questão 457941204583549Direito EleitoralNa linha 23, a expressão “este último” remete ao último órgão mencionado no período: o “Ministério Público”.Questão 457941204638798Direito EleitoralUm vereador que seja advogado não pode ser nomeado ministro do TSE para uma das vagas destinadas a tais profissionais.Questão 457941204638887Direito EleitoralNa ausência do chefe do cartório eleitoral, as atribuições da escrivania de zona eleitoral podem ser exercidas por outro servidor designado pelo chefe...Questão 457941204638980Direito EleitoralOs partidos políticos devem manter escrituração contábil sob responsabilidade de profissionais registrados em conselho regional de contabilidade, com ...Questão 457941204664124Direito EleitoralO fato de esse candidato estar com o registro sub judice não o impede de praticar atos relativos à campanha e utilizar-se do horário eleitoral gratuit...Questão 457941204672280Direito EleitoralDurante o processo eleitoral, os partidos políticos que compõem uma coligação funcionam como um só partido político frente à Justiça eleitoral, devend...