///
No que se refere aos partidos políticos, assinale a opção correta.
No que concerne à criação e organização de partidos políticos, assinale a opção correta.
Considerando o disposto na Lei nº 14.192/2021 sobre crimes eleitorais, julgue os itens a seguir.I As penas por caluniar, difamar ou injuriar alguém na...
O Código Eleitoral dispõe que, além dos TREs, são órgãos da justiça eleitoral
Considerando as regras do TSE para o alistamento eleitoral e a transferência de domicílio eleitoral, assinale a opção correta.
Conforme o texto Incidência do ITCD sobre doações a candidatos,
Com base no disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
De acordo com a legislação referente ao alistamento eleitoral, ao voto e aos delegados dos partidos políticos, assinale a opção correta.
Tal como ocorre na maioria dos países do mundo ocidental, as doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais no Brasil limitam-se, re...
Acerca de alistamento eleitoral, transferência, delegados partidários perante o alistamento, cancelamento e exclusão de eleitor, revisão e correição e...
A urna eletrônica exibe para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, em seguida, os referentes às eleições majori...