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Com relação às normas eleitorais, assinale a opção correta.
No caso de candidato que faça uso comum de materiais de propaganda eleitoral de partido político, o valor correspondente deve ser indicado, na prestaç...
A justiça eleitoral pode determinar, em certas circunstâncias, a retirada de publicações em sítios da Internet e até mesmo a suspensão do acesso a tod...
O promotor de justiça eleitoral exerce as funções de Ministério Público Federal perante
A apelação criminal eleitoral deverá ser
O Código Eleitoral dispõe que, além dos TREs, são órgãos da justiça eleitoral
Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.
Com relação ao que dispõe o Código Eleitoral acerca das possibilidades de anulação do pleito eleitoral e de convocação de novas eleições, assinale a o...
A respeito do fornecimento gratuito de transporte e refeições, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, assinale a opção correta.
Aquele que desenvolve ou introduz comando, instrução ou programa de computador capaz de provocar qualquer resultado diverso do esperado em sistema de ...
É defeso ao Juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão do eleitor.