Nas eleições brasileiras, é vedada a propaganda eleitoral em outdoors.

É incompatível com a amplitude e a universalidade do sufrágio estabelecido pela CF o cancelamento do título de eleitor do cidadão que, convocado por e...

Desde 1995, vigoram regras de reserva de vagas para candidatas mulheres nas eleições proporcionais, com o objetivo de estimular a participação feminin...

A respeito da propaganda eleitoral, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que se refere a ações e procedimentos eleitorais.

Determinado partido político, ao elaborar seu planejamento estratégico, estabeleceu metas que demandam emprego de recursos superiores aos disponíveis ...

De acordo com a legislação pertinente, exceto nos casos de candidaturas para prefeito e vereador em municípios nos quais não haja agência ou posto de ...

Assinale a opção correta acerca de restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco, formulário de atualização da situação do eleitor, título elei...

Assinale a opção correta a respeito da organização e das competências da justiça eleitoral.

Conforme o art. 300 do Código Eleitoral, o servidor público que se valer do cargo para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou ...

O cidadão que pretende concorrer a cargo eletivo poderá mudar de partido no ano do pleito, desde que ainda não tenha havido a convenção do partido com...