Define-se promotor eleitoral como o promotor de justiça integrante do Ministério Público estadual que atua perante os Ju...

É incompatível com a amplitude e a universalidade do sufrágio estabelecido pela CF o cancelamento do título de eleitor do cidadão que, convocado por e...

Em relação às ações eleitorais, assinale a opção correta.

O promotor de justiça eleitoral exerce as funções de Ministério Público Federal perante

As informações omitidas a respeito da pesquisa de opinião pública são necessárias para aceitação do registro na justiça eleitoral.

O registro concedido será extensivo a outras pesquisas semelhantes que a instituição privada queira realizar.

Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código Eleitoral.

Um partido político fez ao TRE/GO uma consulta sobre matéria eleitoral em termos gerais e hipotéticos. A análise para elaboração de parecer levou à co...

Ressalvada a hipótese de falecimento, a partir da instauração do processo de exclusão, o eleitor, preventivamente, já não poderá votar. Busca-se, com ...

Julgue os itens seguintes, referentes a organização, composição e competência da justiça eleitoral.O número de juntas eleitorais que podem ser organiz...

Durante o processo eleitoral, os partidos políticos que compõem uma coligação funcionam como um só partido político frente à justiça eleitoral, devend...