Em relação às ações eleitorais, assinale a opção correta.

No âmbito do ordenamento jurídico nacional, os direitos políticos podem ser objeto de perda quando houver cancelamento de naturalização, independentem...

Caso o referido hospital fique pronto nos três meses que antecederem à eleição municipal, a inauguração dele somente poderá ser feita após o período d...

É correto afirmar que a inelegibilidade

Os recursos do fundo partidário deverão ser

Com relação a partidos políticos, assinale a opção correta.

De acordo com a legislação que rege os partidos políticos, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.

A competência do TRE para julgamento de recurso interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral do respectivo estado em mandado de segurança re...

Com relação ao quociente eleitoral, ao quociente partidário e à distribuição dos restos, assinale a opção correta.

Compete ao TRE/BA processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais e por outras autoridades que, pela prática...