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Com relação a partidos políticos, assinale a opção correta.
Com relação às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, de acordo com a Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
Assinale a opção que relaciona, sequencialmente, órgãos do MPE, o grau de jurisdição em que eles atuam e as matérias que lhes competem originariamente...
No que diz à inelegibilidade regulada pela Lei Complementar n.º 64/1990, julgue os itens subsequentes, considerando a jurisprudência dos tribunais sup...
Com base na legislação e na jurisprudência do TSE sobre inelegibilidade e alistamento eleitoral, assinale a opção correta.
O registro de candidatura de determinado prefeito eleito em primeiro turno havia sido impugnado perante a justiça eleitoral. Passados dezoito meses de...
Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas partidária.
Acerca de eleições e temas correlatos, assinale a opção correta.
No que se refere ao registro de candidatos, assinale a opção correta.
Com relação à organização e ao funcionamento dos partidos políticos, assinale a opção correta.
Com relação às normas eleitorais, assinale a opção correta.