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É correto afirmar que a inelegibilidade
É incompatível com a amplitude e a universalidade do sufrágio estabelecido pela CF o cancelamento do título de eleitor do cidadão que, convocado por e...
A respeito da prestação de contas simplificada à justiça eleitoral, assinale a opção correta.
A alteração estatutária de partido político solicitada apenas para limitar a vigência de órgão provisório à data final de validade do diretório defini...
Mandato eletivo poderá ser impugnado na justiça eleitoral mediante ação de impugnação de mandato, cujos atos terão de ser públicos, em obediência ao p...
Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.
Humberto foi escolhido para ser candidato à prefeitura de Alfalândia em convenção municipal realizada pelo partido X. Durante o período que transcorre...
Considerando as características peculiares do sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta.
Tanto a simulação quanto o desfazimento de vínculo conjugal ou de união estável com o intuito de evitar caracterização de inelegibilidade, assim recon...
Acerca das mesas receptoras de votos, assinale a opção correta.
Não tem efeito suspensivo recurso interposto por indivíduo que teve seu registro de candidatura indeferido em razão reconhecimento de inelegibilidade.