Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204539780A alteração estatutária de partido político solicitada apenas para limitar a vigência de órgão provisório à data final d...1457941204539780Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos PolíticosA alteração estatutária de partido político solicitada apenas para limitar a vigência de órgão provisório à data final de validade do diretório definitivoAdeflagra competência jurisdicional da justiça eleitoral.Bviola o regime democrático, pois a liberdade conferida aos partidos políticos não é absoluta.Cnão encontra óbice constitucional, desde que seja realizada pelo órgão central do partido.Destá protegida pela autonomia das agremiações partidárias para definirem a sua estrutura interna.Eestá protegida pela liberdade das agremiações partidárias para definirem a sua estrutura interna.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470227Direito EleitoralAntes do início oficial da campanha eleitoral, é vedada aos pré-candidatos a divulgação, em rede social, de ações que pretendam desenvolver no caso de...Questão 457941204561437Direito EleitoralToda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidadeQuestão 457941204564430Direito EleitoralAcerca de partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204573566Direito EleitoralCom base nas disposições do CE, assinale a opção correta.Questão 457941204573916Direito EleitoralAinda a respeito dos aspectos linguísticos do texto Condições de elegibilidade e inelegibilidades, assinale a opção correta.Questão 457941204573917Direito EleitoralA respeito do emprego dos sinais de pontuação no texto Pelo fim do doping eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204579167Direito EleitoralDe acordo com a legislação referente ao alistamento eleitoral, ao voto e aos delegados dos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204596761Direito EleitoralA respeito da composição e do funcionamento da justiça eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204628543Direito EleitoralNo que se refere a impugnação de registro de candidatura, competência para julgamento, procedimentos, prazos e efeitos recursais no âmbito da Lei Comp...Questão 457941204664125Direito EleitoralCaso o registro desse candidato permaneça sub judice no dia da eleição, seu nome será mantido na urna eletrônica, mas a validade dos votos a ele atrib...