Acerca das mesas receptoras de votos, assinale a opção correta.

Na partilha dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), com exceção de um pequeno percentual, distribuído igualitariamente en...

No que se refere à composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgue os seguintes itens.I Entre os membros incluem-se dois juízes indicados pelo...

A alteração estatutária de partido político solicitada apenas para limitar a vigência de órgão provisório à data final de validade do diretório defini...

Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas de campanha eleitoral e da prestação de contas partidárias.

Assinale a opção correta de acordo com a legislação que rege os partidos políticos.

Com relação à fidelidade partidária, assinale a opção correta.

Na classe inquérito incluem-se todos os recursos interpostos contra decisão dos juízes eleitorais.

Assinale a opção correta acerca dos crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar n.º 64/1990, na Lei n.º 9.504/1997 e na Lei n...

Considerando o que dispõe o Código Eleitoral, assinale a opção correta.

Considerando que, para as eleições à assembleia legislativa de um estado que conta com 24 vagas para deputados estaduais, haja candidatos de partidos ...