Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204455460A Lei n.º 4.737/1965 prevê que a pena aplicável ao agente dos crimes de calúnia, injúria e difamação no âmbito eleitoral...1457941204455460Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - CEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Infrações EleitoraisA Lei n.º 4.737/1965 prevê que a pena aplicável ao agente dos crimes de calúnia, injúria e difamação no âmbito eleitoral será aumentada em razão do seu cometimentoAem caso de retorção imediata.Bcontra candidato eleito.Ccom menosprezo ou discriminação à condição de mulher.Dcom uso de violência ou grave ameaça.Econtra pessoa maior de 60 anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452173Direito EleitoralPara os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade, é facultativo o voto, mas obrigatório o alistamento eleitoral.Questão 457941204539781Direito EleitoralA aferição da alfabetização como requisito de elegibilidadeQuestão 457941204542128Direito EleitoralSerão admitidos como recursos destinados às campanhas eleitorais os valores queQuestão 457941204584004Direito EleitoralAssinale a opção correta no que concerne ao financiamento de campanhas eleitorais.Questão 457941204590102Direito EleitoralOs partidos políticos deverão se registrar no tribunal regional eleitoral de qualquer uma de suas sedes para adquirirem personalidade jurídica.Questão 457941204616636Direito EleitoralÀ luz da legislação de regência e da Resolução/TSE/21.538/2003, assinale a opção correta no que se refere a alistamento eleitoral.Questão 457941204625155Direito EleitoralO reconhecimento de justa causa para transferência de partido político não dá ao novo partido do detentor de mandato o direito de sucessão à vaga.Questão 457941204638889Direito EleitoralJulgue o item abaixo, acerca de transferência de domicílio eleitoral.Na hipótese de transferência de domicílio eleitoral, o eleitor permanece com o nú...Questão 457941204663528Direito EleitoralCaso algum eleitor, algum candidato ou alguma entidade denuncie à justiça eleitoral que o número de eleitores de determinada zona eleitoral ou municíp...Questão 457941204664082Direito EleitoralNas eleições brasileiras, é vedada a propaganda eleitoral em outdoors.