Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204625155O reconhecimento de justa causa para transferência de partido político não dá ao novo partido do detentor de mandato o d...1457941204625155Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Coligações e Infidelidade PartidáriaO reconhecimento de justa causa para transferência de partido político não dá ao novo partido do detentor de mandato o direito de sucessão à vaga.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204504609Direito EleitoralAcerca das sanções aplicadas em razão da prática de conduta vedada aos agentes públicos em eleições, julgue os itens a seguir.I Aos agentes públicos q...Questão 457941204530050Direito EleitoralA respeito da prestação de contas simplificada à justiça eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204561064Direito EleitoralO cancelamento de título eleitoral será promovido no caso de o cidadãoQuestão 457941204561065Direito EleitoralA principal função da justiça eleitoral é garantirQuestão 457941204563247Direito EleitoralOs limites de gastos de campanha serão definidos pelo TSE em cada eleição. Caso ocorra o descumprimento dos limites de gastos fixados, será aplicada m...Questão 457941204583542Direito Eleitoral“Na semana (...) cédulas de votação”: Na semana precedente ao dia do sufrágio, os TREs convocam representantes de partidos políticos para preencher de...Questão 457941204628543Direito EleitoralNo que se refere a impugnação de registro de candidatura, competência para julgamento, procedimentos, prazos e efeitos recursais no âmbito da Lei Comp...Questão 457941204638807Direito EleitoralA urna eletrônica exibe para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, em seguida, os referentes às eleições majori...Questão 457941204645644Direito EleitoralSegundo a CF, a eleição para os cargos de presidente da República e de governador poderá ser decidida em dois turnos de votação.Questão 457941204664133Direito EleitoralAs juntas eleitorais não são consideradas órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se em mera divisão regional realizada pelo juiz que a preside.