Os partidos políticos deverão se registrar no tribunal regional eleitoral de qualquer uma de suas sedes para adquirirem ...

Com referência ao disposto na legislação eleitoral, julgue os itens a seguir, a respeito da prestação de contas dos partidos políticos.I Os órgãos par...

O prazo para a propositura de representação por captação ilícita de sufrágio é imprescritível.

O registro de candidatura de determinado prefeito eleito em primeiro turno havia sido impugnado perante a justiça eleitoral. Passados dezoito meses de...

Considerando os aspectos gramaticais do texto Voto eletrônico, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.

Com relação aos órgãos da justiça eleitoral e suas atribuições e competências, assinale a opção correta.

Com relação às inelegibilidades, assinale a opção correta.

Excepcionalmente, nas seções em que seja adotada a urna eletrônica, ao policial militar em serviço é permitido votar ainda que seu nome não conste das...

Não há impedimento na legislação para que a coligação adote como denominação o nome de um dos candidatos. Por isso, não assiste razão ao partido que r...

É garantido a toda instituição pública o acesso às informações constantes do cadastro eleitoral inerentes a relações de eleitores acompanhadas de dado...