///
Com relação às inelegibilidades, assinale a opção correta.
Acerca dos partidos políticos, assinale a opção correta.
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos pode ser utilizado para custear despesas com I impulsionamento de conteúdo na Intern...
Mandato eletivo poderá ser impugnado na justiça eleitoral mediante ação de impugnação de mandato, cujos atos terão de ser públicos, em obediência ao p...
Os partidos deverão escolher os candidatos e deliberar sobre as coligações no período de
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu notícia de prática de crime eleitoral e de crime comum a ele conexo, ambos praticados por candidato derro...
O princípio da anualidade da lei eleitoral foi consagrado no sistema jurídico brasileiro pela CF, cujo texto pertinente, originalmente, limitava-se a ...
Assinale a opção correta acerca do alistamento eleitoral e de procedimentos a ele correlatos.
O sobrinho-neto de um ministro do TSE na ativa não pode ser nomeado ministro da mesma corte devido ao parentesco.
Com relação às regras que regulamentam o direito eleitoral, assinale a opção correta.
Como o interesse de agir é exclusivo do candidato, outro eleitor não poderá promover a sua defesa em caso de exclusão.