Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204618153Com relação aos órgãos da justiça eleitoral e suas atribuições e competências, assinale a opção correta.1457941204618153Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Estrutura Eleitoral e Procedimentos Pré-VotaçãoCom relação aos órgãos da justiça eleitoral e suas atribuições e competências, assinale a opção correta.AO Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais e as zonas eleitorais são órgãos da justiça eleitoral.BOs dois cidadãos de notável saber jurídico e idoneidade moral que compõem os tribunais regionais eleitorais devem ser, necessariamente, advogados indicados pelo tribunal de justiça.CCompete prioritariamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixar as datas para as eleições de presidente e vice-presidente da República, senadores e deputados federais, no ano anterior ao término dos respectivos mandatos.DAs atribuições do corregedor-geral eleitoral são fixadas por lei ordinária.EOs tribunais regionais eleitorais compõem-se de dois juízes de direito escolhidos pelo próprio tribunal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443979Direito EleitoralAcerca dos aspectos gerais atinentes a propaganda eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código eleitoral e da Lei n.º 9.504/1997.Questão 457941204515044Direito EleitoralAcerca dos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204563875Direito EleitoralCom relação às regras que presidem as eleições no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204564046Direito EleitoralAcerca de eleições e temas correlatos, assinale a opção correta.Questão 457941204565645Direito EleitoralEm cada uma das próximas opções, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme a Lei n.º 9.096/1995. Assinale...Questão 457941204573405Direito EleitoralA correção gramatical e o sentido original do texto Incidência do ITCD sobre doações a candidatos seriam mantidos caso se substituísseQuestão 457941204573563Direito EleitoralCom base no disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.Questão 457941204645644Direito EleitoralSegundo a CF, a eleição para os cargos de presidente da República e de governador poderá ser decidida em dois turnos de votação.Questão 457941204664134Direito EleitoralA aprovação do afastamento de juízes dos tribunais regionais eleitorais é de competência do TSE.Questão 457941204665869Direito EleitoralÉ garantido a toda instituição pública o acesso às informações constantes do cadastro eleitoral inerentes a relações de eleitores acompanhadas de dado...