Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204563152No primeiro dia do mês de realização de eleições em determinado município, uma junta eleitoral publicará resolução disci...1457941204563152Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Estrutura Eleitoral e Procedimentos Pré-VotaçãoNo primeiro dia do mês de realização de eleições em determinado município, uma junta eleitoral publicará resolução disciplinando os procedimentos relativos a tais eleições.Nessa situação, a resolução poderáAindicar a organização da junta.Bdispor sobre impugnações dos trabalhos da junta.Cconstituir a competência da junta.Destabelecer a composição da junta.Einstituir o local em que a junta será sediada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204514473Direito EleitoralDe acordo com a Lei n.º 9.096/1995, alterada pela Lei nº 14.208/2021, os partidos políticos reunidos em federação devem permanecer a ela filiados, no ...Questão 457941204561060Direito EleitoralDeterminado partido político regularmente constituído, com representatividade em município, instituiu uma fundação regida pela lei civil para fomentar...Questão 457941204563153Direito EleitoralNo que se refere ao grau jurisdicional e recursal, vereador torna-se inelegível caso representação contra ele fundamentada em abuso do poder econômico...Questão 457941204565645Direito EleitoralEm cada uma das próximas opções, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme a Lei n.º 9.096/1995. Assinale...Questão 457941204575190Direito EleitoralAssinale a opção correta no que se refere a propaganda eleitoral, votação, apuração, nulidades da votação e garantias eleitorais.Questão 457941204627288Direito EleitoralAssinale a opção correta a respeito da organização e das competências da justiça eleitoral.Questão 457941204639137Direito EleitoralPoderão ser requisitados a qualquer tempo pela justiça eleitoral para análise todos os demonstrativos contábeis, bem como as suas fontes de suporte, e...Questão 457941204663524Direito EleitoralConforme o art. 300 do Código Eleitoral, o servidor público que se valer do cargo para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou ...Questão 457941204664073Direito EleitoralEm nenhuma hipótese será permitida a censura à Internet, razão por que é vedado à justiça eleitoral, independentemente do fundamento ou motivo, suspen...Questão 457941204665869Direito EleitoralÉ garantido a toda instituição pública o acesso às informações constantes do cadastro eleitoral inerentes a relações de eleitores acompanhadas de dado...