Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204507034De acordo com a LINDB, as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família ...1457941204507034Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroDe acordo com a LINDB, as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família são determinadas pela lei do país em que domiciliada a pessoa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445672Direito CivilA ofensa aos direitos da personalidade da pessoa falecidaQuestão 457941204484961Direito CivilNo que se refere ao direito de propriedade, o proprietário resolúvel podeI usar a coisa;II gozar da coisa; III dispor da coisa; IV reivindicar a coisa...Questão 457941204539723Direito CivilDiogo contratou Pedroza para a prestação de serviços de advocacia. No decurso da execução do contrato, com diversas atividades já realizadas por Pedro...Questão 457941204562162Direito CivilAssinale a opção que apresenta exemplo de bem imóvel.Questão 457941204567036Direito CivilCaso uma lei nova não dispuser sobre a data de início da sua vigência, entende-se que ela entrará em vigor na data da sua publicação.Questão 457941204571520Direito CivilA respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção correta.Questão 457941204587917Direito CivilNo que diz respeito às obrigações em relação à pluralidade de sujeitos e solidariedade, assinale a opção correta.Questão 457941204612790Direito CivilAo absolutamente incapaz é vedada a contração de matrimônio.Questão 457941204614698Direito CivilJulgue os itens de 86 a 91, relativos ao direito obrigacional e à responsabilidade civil.Se houver no contrato cláusula que exclua a responsabilidade ...Questão 457941204642649Direito CivilDe acordo com a teoria subjetiva, a culpa levíssima, no âmbito da responsabilidade aquiliana, produz obrigação de indenizar.