A resolução de uma propriedade por meio de implemento de condição resolve também os direitos reais concedidos na sua pen...

Suponha que duas empresas tenham formalizado um contrato com cláusulas de obrigação de fazer coisa certa e especificado datas futuras para o cumprimen...

De acordo com o STJ, em se tratando da interrupção de prescrição cambial, é inaplicável a regra de extensão da interrupção aos devedores solidários na...

Considere que Leonardo tenha se comprometido a dar um carro como presente a seu filho, quando este contraísse matrimônio.Nesse caso, o negócio jurídic...

De acordo com o Código Civil, em habitação predial, para que sejam proibidas interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos seus ha...

Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, a respeito de locação de imóveis urbanos.

Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra seus assistentes ou representantes legais que derem causa à prescrição ou à decadênc...

Breno contratou Mateus, mestre de obras, para construir o segundo andar de sua residência. No contrato, estipulou-se que a obra seria finalizada em se...

A respeito das obrigações e dos contratos, assinale a opção correta.

O contrato de mútuo se presta ao empréstimo de coisa infungível, a qual, com a tradição, passa a ser de propriedade do mutuário.

A existência de ônus sobre os bens do ativo, restritivos à propriedade e negociação, pode estar associada às condições de compra ou financiamento, ass...