Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204507458A ação de impugnação de mandato eletivo deve ser proposta em até quinze dias contados da diplomação, devendo tramitar so...1457941204507458Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito EleitoralTemas: Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoA ação de impugnação de mandato eletivo deve ser proposta em até quinze dias contados da diplomação, devendo tramitar sob segredo de justiça.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443983Direito EleitoralAcerca do abuso de poder no processo eleitoral, em atenção à jurisprudência do TSE, julgue os itens a seguir.I A caracterização de abuso de autoridade...Questão 457941204542131Direito EleitoralA respeito da prestação de contas por partidos políticos e candidatos e da arrecadação de dinheiro para fins eleitorais, julgue os seguintes itens.I A...Questão 457941204560929Direito EleitoralNo que se refere a criação, fusão e incorporação de partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204563128Direito EleitoralA prestação de contas de determinado partido político não foi impugnada e tanto a unidade técnica quanto o Ministério Público Eleitoral manifestaram-s...Questão 457941204564043Direito EleitoralAcerca de partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204564428Direito EleitoralCom base no Código Eleitoral, assinale a opção correta relativamente a juízes, juntas e alistamento eleitoral.Questão 457941204565645Direito EleitoralEm cada uma das próximas opções, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme a Lei n.º 9.096/1995. Assinale...Questão 457941204625817Direito EleitoralCom relação à arrecadação e à aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, às vedações inerentes e às sanções, bem como à propaganda eleitoral em g...Questão 457941204627895Direito EleitoralA respeito dos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204638806Direito EleitoralCaso as convenções para a escolha de candidatos não indiquem o número máximo de candidatos previstos em lei, há possibilidade de preenchimento das vag...