Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204508016O direito à justiça gratuita é pessoal, de modo a não alcançar automaticamente litisconsorte ou sucessor do beneficiário...1457941204508016Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Assistência JurídicaO direito à justiça gratuita é pessoal, de modo a não alcançar automaticamente litisconsorte ou sucessor do beneficiário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464372Código de Processo Civil (CPC)Considere que, após a prolação de sentença de mérito em ação tramitada pelo procedimento comum, tenha sido constatada a ausência de citação de litisco...Questão 457941204528655Código de Processo Civil (CPC)Transitada em julgado a sentença no processo em que o assistente interveio desde o início, é vedado a ele ajuizar ação que vise discutir a justiça da ...Questão 457941204531555Código de Processo Civil (CPC)Caso se caracterize o abuso do direito de defesa e haja risco ao resultado útil do processo, caberá a concessão da tutela de urgência.Questão 457941204562992Código de Processo Civil (CPC)Ao realizar o juízo de admissibilidade de recurso especial, o vice-presidente de um tribunal de justiça, em decisão monocrática, negou seguimento ao r...Questão 457941204563470Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiaeQuestão 457941204573199Código de Processo Civil (CPC)Compete ao juizado especial federal cível processar, conciliar e julgar ações populares e mandados de segurança que impugnem atos de autoridades feder...Questão 457941204589208Código de Processo Civil (CPC)Com o fim de garantir o contraditório, o Código de Processo Civil determina a nomeação de curador especial na hipótese de revelia de réu citado por ho...Questão 457941204604176Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a legislação, é plausível realizar-se a substituição de dinheiro penhorado por imóveis, a pedido do executado, durante a execução de dív...Questão 457941204623602Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o entendimento do STJ, se, no curso de processo de execução, for reconhecida fraude à execução relativa à alienação de um bem pelo deved...Questão 457941204649425Código de Processo Civil (CPC)Em determinado processo, no qual uma das partes apresente petição na qual renuncie ao prazo que lhe foi conferido para ter vista da última documentaçã...