Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204508052Conforme o Regimento Interno do TJ/ES, julgue os itens que se seguem.Compete ao Conselho da Magistratura julgar os recur...1457941204508052Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Espírito SantoConforme o Regimento Interno do TJ/ES, julgue os itens que se seguem.Compete ao Conselho da Magistratura julgar os recursos de penas disciplinares impostas, originariamente, pelo corregedor-geral de justiça.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445436Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a opção correta no que diz respeito ao erro material nos trabalhos de uma serventia extrajudicial.Questão 457941204525571Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Se o corregedor-geral da justiça proferir decisão administrativa, nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de ...Questão 457941204525688Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito das rotinas aplicáveis às serventias das varas co...Questão 457941204537925Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Caso um servidor efetivo do Poder Judiciário do estado do Amazonas tenha os títulos de mestre e doutor e outro servidor efetivo tenha apenas o título ...Questão 457941204538590Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, assinale a opção que indica o nome do ato de caráter normativo prat...Questão 457941204574935Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Se um desembargador afastar-se por mais de trinta dias, um juiz de direito substituto, de segundo grau, será designado para substituí-lo. No período d...Questão 457941204584992Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com referência à composição e à competência dos órgãos do TJSE, assinale a opção correta.Questão 457941204597398Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo a Lei n.º 10.845/2007, a classificação das comarcas se dá de acordo com algumas condições. Para se tornar uma entrância intermediária, a comar...Questão 457941204597410Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Ainda com base na Lei n. º 10.845/2007, assinale a opção correta.Questão 457941204639535Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Oficial de carreira das Forças Armadas que sirva no estado do Maranhão pode compor conselho de justiça da 8.ª Circunscrição Judiciária Militar.