Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204508322Ainda que praticados em outro país, os crimes de genocídio ficam sujeitos à lei brasileira quando o agente for domicilia...1457941204508322Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Aplicação da Lei Penal no EspaçoAinda que praticados em outro país, os crimes de genocídio ficam sujeitos à lei brasileira quando o agente for domiciliado no Brasil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476671Direito PenalA criação de empresas fictícias para emitir notas fiscais falsas, com a finalidade de reduzir a carga tributária, configura crime contra a ordem tribu...Questão 457941204500246Direito PenalPara que se configure o crime de lavagem de dinheiro, é necessário que o agente tenha participado do crime antecedente, seja como autor, seja como par...Questão 457941204512759Direito PenalO desconhecimento da lei é circunstância que sempre atenua a pena.Questão 457941204522196Direito PenalA legítima defesa é admitida contra quem pratica a agressão, física ou moral, mesmo que o agressor esteja acobertado por uma causa de exclusão da culp...Questão 457941204530019Direito PenalSegundo o entendimento do STJ, a realização de saques indevidos na conta-corrente de uma pessoa sem o seu consentimento, por meio da clonagem do cartã...Questão 457941204532120Direito PenalQuanto à punição do partícipe, a teoria majoritariamente adotada pela doutrina é a da acessoriedade mínima, exigindo-se, para tal punição, que o autor...Questão 457941204558125Direito PenalO crime de falsidade ideológica é considerado crime próprio, admitindo-se a modalidade tentada por ação e por omissão.Questão 457941204585195Direito PenalGustavo, funcionário público estadual, com o objetivo de obter vantagem patrimonial ilícita para si, utilizou papel-moeda grosseiramente falsificado p...Questão 457941204590876Direito PenalÀ luz da Lei de Drogas, julgue o item seguinte.De acordo com o entendimento do STJ, aquele que importar e vender substância entorpecente no mercado in...Questão 457941204598446Direito PenalOs condenados pela prática de qualquer crime hediondo serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA...