A alteração de características físicas do titular da carteira de identidade poderá acarretar a negativa de sua validade.

A citada lei exige que os edifícios públicos com mais de três andares disponham de, pelo menos, três banheiros acessíveis, devendo os seus equipamento...

O regimento interno da ANM deve dispor sobre a operacionalização da análise de impacto regulatório (AIR) em seu âmbito de atuação.

É facultado às instituições científicas, tecnológicas e de inovação celebrar acordos de parceria com instituições públicas e privadas para realização ...

Segundo a Lei n.º 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações ...

O Comitê de Governança Digital será presidido pelo representante da Secretaria-Executiva ou da unidade equivalente, o qual deverá ser ocupante de carg...

Julgue os itens subsequentes com base na Lei n.º 10.836/2004.O servidor público que contribuir culposamente para que pessoa diversa do beneficiário fi...

Julgue os itens a seguir, com base nas Leis n.os 8.387/1991 e 9.960/2000 e no Decreto n.º 6.008/2006.Suponha que determinada empresa fabricante de mic...

A gestão e a configuração do campo museológico, bem como a informatização de museus, constituem dois dos sete eixos programáticos da Política Nacional...

Após receber reclamações e sugestões da sociedade referentes ao MPS e encaminhá-las aos órgãos que podem solucionar os problemas, a Ouvidoria-Geral di...

A respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue o item abaixo.Na contratação regulada, os riscos hidrológicos são assumidos pelos ...