Para sustentar o dispositivo legal do regime da receita orçamentária, pertence ao exercício financeiro as despesas nele ...

As variações patrimoniais verificadas nas contas públicas podem ser qualitativas ou quantitativas.Nesse sentido, é exemplo de variação patrimonial qua...

Considere que, em determinado município, tenham sido detectados elevados valores de restos a pagar não processados relacionados à construção de escola...

A receita orçamentária do imposto de que trata o texto 2A3 deve ser realizada

Na NBC TSP – Estrutura Conceitual, algumas características qualitativas da informação contábil foram associadas às situações apresentadas a seguir, se...

Para o reconhecimento da obrigação patrimonial referente à contribuição patronal pela ocorrência do fato gerador (mês de competência encerrado), o lan...

A redução ao valor recuperável é entendida como o declínio gradual do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração.

No balanço financeiro devem ser demonstradas as receitas e despesas do período, os saldos do exercício anterior e o saldo que irá para o exercício seg...

Os atos e fatos que afetem o patrimônio público devem ser contabilizados pelo regime misto, e os seus efeitos devem ser evidenciados nas demonstrações...

A amortização de um empréstimo constitui uma despesa orçamentária, enquanto sua contratação constitui uma receita extraorçamentária.

Para que uma obrigação de pagamento das despesas com exercícios anteriores seja reconhecida pela autoridade competente, é necessário que se tenha a im...