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Tendo como base as regras relacionadas à prática eletrônica de atos processuais, assinale a opção correta.
Diante da urgência do pedido, o autor apresentou petição inicial que se limitava ao requerimento da tutela antecipada e indicação do pedido de tutela ...
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.O juiz pode exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a pr...
Diego, menor de idade, representado por sua genitora, propôs ação de alimentos em desfavor de Ermes, genitor de Diego e juiz federal residente em Arac...
Assinale a opção correta a respeito da jurisdição e dos equivalentes jurisdicionais.
Chegou à vara uma petição inicial, pelo procedimento ordinário, com pedido de gratuidade de justiça, desacompanhada de qualquer documento e sem menção...
Acerca de audiência e provas, assinale a opção correta.
A respeito da competência nas ações coletivas e da liquidação e execução da sentença, assinale a opção correta.
Na execução provisória, não fere direito líquido e certo do impetrante o ato judicial que determina penhora em dinheiro do executado para garantir o c...
À luz do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens, a respeito da competência, das partes e dos procuradores, do juiz e dos auxiliares ...
Defensoria Pública estadual ou a distrital não têm legitimidade para ajuizar demanda que tutele direitos coletivos quando, apesar da existência de cir...