Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204513327A humilhação é uma forma de tratamento cruel ou degradante e seu uso contra crianças e adolescentes pelas pessoas encarr...1457941204513327Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeA humilhação é uma forma de tratamento cruel ou degradante e seu uso contra crianças e adolescentes pelas pessoas encarregadas do seu cuidado, do seu trato, da sua educação ou da sua proteção é proibido por lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em cumprimento de mandado de busca e apreensão, verificou-se que um indivíduo detinha material com conteúdo de pornografia infantil, bem como que havi...Questão 457941204478490Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao atendimento realizado por órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, em conformidade com a política nacional de atendi...Questão 457941204480395Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos.Questão 457941204525623Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A doutrina da proteção integral foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pelo art. 227 da CF, que resultou na elaboração e aprovação do Esta...Questão 457941204531476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito de maus-tratos, reiteração de faltas injustifica...Questão 457941204567121Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Situação hipotética: Lorena, que tem dez anos de idade, relatou à sua professora que está sofrendo maus-tratos em casa.Assertiva: Nesse caso, a profes...Questão 457941204590887Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere a seguinte situação hipotética.Um jovem com quinze anos de idade, reunido com outros adolescentes, foi encontrado quando pichava prédios par...Questão 457941204612528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um casal estrangeiro residente no Brasil exerceu a guarda sobre o filho de uma ex-empregada doméstica, que deixara a criança de seis anos de idade com...Questão 457941204620574Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Crianças e adolescentes podem ser considerados sujeito ativo de ato infracional, caso em que ambos poderão ser sujeito passivo de medida socioeducativ...Questão 457941204649129Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A formação técnico-profissional do adolescente deverá obedecer aos princípios