Crianças e adolescentes podem ser considerados sujeito ativo de ato infracional, caso em que ambos poderão ser sujeito p...

Com relação a essa situação hipotética, julgue os próximos itens. Caio faz jus ao recebimento de visita íntima e à celebração do casamento com sua com...

De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder familiar é competência

José é brasileiro, tem dezesseis anos de idade e está privado de liberdade sob a proteção do Estado.Considerando essa situação hipotética e as normati...

A respeito dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, considere as asserções apresentadas a seguir.I Adolescente com treze anos de idade p...

No tocante ao ECA, com base no entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

É obrigação dos serviços de saúde públicos ou privados a guarda, pelo prazo de dezoito anos, dos registros médicos das gestantes.

Considere a seguinte situação hipotética.Um jovem com quinze anos de idade, reunido com outros adolescentes, foi encontrado quando pichava prédios par...

Assinale a opção correta com relação à atuação do MP nos procedimentos afetos à criança a ao adolescente.

Com relação à competência da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta.

O ECA preconiza que aqueles que estiverem em perigo moral, apresentarem desvio de conduta em razão de grave inadaptação familiar e cometerem infrações...