Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204533700De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do pode...1457941204533700Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder FamiliarDe acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder familiar é competênciaAdo conselho tutelar.Bda Defensoria Pública.Cdo centro de referência especializado de assistência social.Dda vara da infância e da juventude.Edo Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204500917Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar aos centros de referência especializados em assistência social (CREAS) casos d...Questão 457941204521790Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Violados ou ameaçados os direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar poderá promover a inclusão em programa de acolhimento familiar ou a ...Questão 457941204523654Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação é uma medida socioeducativa excepcional por implicar a privação de liberdade do adolescente. Essa medidaQuestão 457941204539747Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa de internação será legítima na hipótese deQuestão 457941204571985Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, figura entre as atribuições do conselho tutelar promover a execução de suas decisões, podendo ele, para tanto, requisitar serviço públ...Questão 457941204608939Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades governamentais e não governamentais devem inscrever seus programas de atendimento a crianças e adolescentes, especificando os regimes de ...Questão 457941204612696Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Conselho Tutelar e dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941204625376Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das entidades e programas de atendimento previstos no ECA, assinale a opção correta.Questão 457941204670065Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O médico adotou providência obrigatória quando comunicou ao conselho tutelar a suspeita de que Maurício havia sofrido castigo físico.Questão 457941204670069Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)André, com dezessete anos de idade, foi apreendido pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Depois de ter sido conduzido...