A respeito das entidades e programas de atendimento previstos no ECA, assinale a opção correta.

Após completar 18 anos de idade, o adotado, caso deseje, tem direito de conhecer sua família biológica.

São consideradas crianças as pessoas com até doze anos completos de idade.

As ações e campanhas educativas da referida semana serão realizadas pelo poder público em conjunto com organizações da sociedade civil.

O delegado de polícia pode requisitar ao Ministério Público a propositura de ação cautelar de antecipação de produção de prova nos casos que envolvam ...

O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua é uma entidade civil independente que, embora não preste atendimento direto a crianças e adolescentes...

Considerando que o programa de acolhimento institucional deve privilegiar e preservar os vínculos familiares visando ao preparo gradativo da criança o...

Com relação ao conselho tutelar, julgue os itens a seguir.I É órgão permanente e vinculado ao Poder Judiciário, encarregado pela sociedade de zelar pe...

A adoção é medida excepcional e irrevogável, e não pode ser feita por procuração. O adotando deve ter, no máximo, dezoito anos de idade à data do pedi...

Após a regular instrução probatória, ficou devidamente comprovado que Jardel, adolescente de quinze anos de idade, vendeu, na porta de sua escola, mac...

Em relação às normas de acesso à justiça estabelecidas no ECA, assinale a opção correta.