Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204571985Conforme o ECA, figura entre as atribuições do conselho tutelar promover a execução de suas decisões, podendo ele, para ...1457941204571985Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresConforme o ECA, figura entre as atribuições do conselho tutelar promover a execução de suas decisões, podendo ele, para tanto, requisitar serviço público na área de previdência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483764Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O depoimento especial da criança deve ser conduzido por autoridade policial de plantão por meio da aplicação de testes psicológicos e questionamentos ...Questão 457941204489822Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pedro, de dois anos de idade, está à espera de um lar, e Ester, solteira, com dezoito anos de idade, quer adotá-lo, visto que possui todas as condiçõe...Questão 457941204521788Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, julgue os itens a seguir.As medidas de proteção à criança e ao adolescente devem ser baliza...Questão 457941204525947Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João tem 17 anos de idade, reside na cidade do Rio de Janeiro com seus pais e é vítima de violência em casa.Considerando a situação de João bem como o...Questão 457941204564481Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta, acerca do direito à educação.Questão 457941204608938Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Poder Executivo deve gerir os fundos nacional, estaduais e municipais vinculados aos respectivos conselhos dos direitos da criança e do adolescente ...Questão 457941204619380Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao conselho tutelar, a suas atribuições, competências e forma de escolha de seus conselheiros, julgue os itens subsecutivos.O ECA autoriza...Questão 457941204619652Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com referência ao ato infracional e aos procedimentos a ele pertinentes, assinale a opção correta.Questão 457941204627862Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com referência ao instituto da adoção, assinale a opção correta.Questão 457941204671677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao parquet compete, de forma exclusiva, promover e acompanhar os procedimentos relativos às infrações atribuídas a adolescentes.