Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204521790Violados ou ameaçados os direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar poderá promover a inclusão em programa...1457941204521790Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Conselhos TutelaresViolados ou ameaçados os direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar poderá promover a inclusão em programa de acolhimento familiar ou a colocação em família substituta.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471045Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pessoas jurídicas ou pessoas físicas maiores de 18 anos de idade não inscritas nos cadastros de adoção podem apadrinhar criança ou adolescente que est...Questão 457941204508942Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Olímpio, juiz de direito com atribuição na área da justiça da infância e da juventude no município Alfa, é casado com Raquel, cujo irmão, Túlio, prete...Questão 457941204514436Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta, com base no disposto na Lei n.º 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente ví...Questão 457941204524818Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, o prazo máximo da internação-sanção é de 45 dias, sendo improrrogável.Questão 457941204527481Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A superveniência da maioridade penal encerra as apurações de ato infracional e a aplicação de medidas socioeducativas em curso.Questão 457941204542991Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos crimes contra a criança e o adolescente previstos na legislação pertinente, julgue os próximos itens.I O crime de corrupção de menores...Questão 457941204554565Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As crianças e adolescentes com deficiência receberão atendimento especializado promovido pelo Sistema Único de Saúde.Questão 457941204608889Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo entendimento do STJ, é necessária a intervenção da DP como curadora especial do menor em ação de destituição de poder familiar ajuizada pelo M...Questão 457941204620572Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para que haja pleno acesso à justiça, a assistência judiciária gratuita será prestada aos que dela necessitarem, por meio de DP ou advogado nomeado. N...Questão 457941204626965Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A sentença de adoção póstuma produz efeitos ex nunc à sentença concessiva.