Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204608889Segundo entendimento do STJ, é necessária a intervenção da DP como curadora especial do menor em ação de destituição de ...1457941204608889Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Direitos ProcessuaisSegundo entendimento do STJ, é necessária a intervenção da DP como curadora especial do menor em ação de destituição de poder familiar ajuizada pelo MP.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204481628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São consideradas crianças as pessoas com até doze anos completos de idade.Questão 457941204512345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Somente o Ministério Público pode conceder remissão como forma de exclusão, suspensão e extinção de processo que envolva ato infracional cometido por ...Questão 457941204524571Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta, no tocante à guarda, à tutela e à adoção.Questão 457941204525627Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A remissão é instituto que se desdobra em consequências jurídicas, a depender de cada caso concreto. Nesse sentido, a doutrina e a jurisprudência asse...Questão 457941204545783Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Crianças e adolescentes que cometam atos infracionais estão sujeitas a medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941204560512Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca dos institutos guarda, tutela e adoção, previstos no ECA, assinale a opção correta.Questão 457941204565036Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com as disposições do ECA, cometerá infração administrativaI o médico que não comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhec...Questão 457941204589749Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os planos de aplicação e as prestações de contas das entidades responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes devem ser apresentados ao muni...Questão 457941204595019Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta acerca dos procedimentos e da competência em matéria infracional da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, segu...Questão 457941204619375Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É característica específica do acolhimento institucional a reclusão do infante durante o prazo necessário para a sua inclusão em família substituta.