Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204589749Os planos de aplicação e as prestações de contas das entidades responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes ...1457941204589749Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Fiscalização de Entidades de AtendimentoOs planos de aplicação e as prestações de contas das entidades responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes devem ser apresentados ao município ou ao estado, conforme a origem das dotações orçamentárias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204481627Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Consideram-se adolescentes as pessoas entre doze e dezoito anos de idade.Questão 457941204485164Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando os aspectos psicológicos e legais pertinentes à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.96 Se for inserida em um ...Questão 457941204505470Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A propositura de ação cautelar de antecipação de produção de prova, nas causas que envolvam violência contra a criança e o adolescente, pode ser requi...Questão 457941204505501Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Família extensa ou ampliada é aquela formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afet...Questão 457941204545784Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Ministério Público, da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos e dos crimes e infrações administrativas previs...Questão 457941204562928Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na situação hipotética descrita no texto 1A8AAA, conforme as disposições do ECA e da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, no dia X,Questão 457941204598439Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os seguintes itens.Em qualquer fase do procedimento relativo à prática de ato infracional...Questão 457941204612696Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Conselho Tutelar e dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941204619385Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às regras da guarda, tutela e adoção previstas no ECA, julgue os itens a seguir.A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a criança ...Questão 457941204627248Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Márcio, conselheiro tutelar, recebeu denúncia anônima, por telefone, a respeito do funcionamento de uma boate, instalada em uma casa no centro da cida...