Considerando os aspectos psicológicos e legais pertinentes à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a se...

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre vários aspectos do direito à liberdade infanto-juvenil, sendo o primeiro deles referente à liberda...

Depoimento especial consiste no procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judi...

A adoção só poderá ocorrer sob o consentimento do adotando.

Os irmãos Paulo e José são brasileiros e têm dez e quinze anos de idade, respectivamente.Nessa situação hipotética,

É crime previsto no ECA

Tiago, que não está em situação de risco e cujo poder familiar é exercido regularmente pela sua mãe, ajuizou ação de alimentos em desfavor de seu geni...

Para a aplicação de medida socioeducativa, devem-se levar em conta a capacidade do adolescente de cumpri-la, as circunstâncias que envolveram a prátic...

Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, julgue os itens a seguir.As medidas de proteção à criança e ao adolescente devem ser baliza...

No que se refere à viagem de crianças, assinale a opção correta à luz do disposto no ECA.

Entende-se por família natural ou ampliada aquela formada pelos pais, ou qualquer um deles, e seus descendentes.