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No que se refere à viagem de crianças, assinale a opção correta à luz do disposto no ECA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990, o adolescente é a pessoa que tem entre
O conceito de família natural abrange, além dos pais e de seus descendentes, os parentes próximos com vínculo de afinidade.
As ações e campanhas educativas da referida semana serão realizadas pelo poder público em conjunto com organizações da sociedade civil.
Ao menor com quinze anos de idade desacompanhado dos pais é permitida a hospedagem em hotel, independentemente de autorização.
Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ e com os dispositivos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que versam acerca da ...
Segundo entendimento do STJ, o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional análogo ao tráfico de entorpecentes não ficará necessariamente s...
Situação hipotética: Lorena, que tem dez anos de idade, relatou à sua professora que está sofrendo maus-tratos em casa.Assertiva: Nesse caso, a profes...
Marcelino, maior imputável, fotografou sua sobrinha, de treze anos de idade, enquanto ela tomava banho. As fotos mostravam as partes íntimas da adoles...
Assinale a opção correta com relação à atuação do MP nos procedimentos afetos à criança a ao adolescente.