Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204512343Para a aplicação de medida socioeducativa, devem-se levar em conta a capacidade do adolescente de cumpri-la, as circunst...1457941204512343Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasPara a aplicação de medida socioeducativa, devem-se levar em conta a capacidade do adolescente de cumpri-la, as circunstâncias que envolveram a prática do ato infracional e a gravidade deste.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457011Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança ou o adolescente deve ser criado pela família natural e apenas excepcionalmente por família substituta.Questão 457941204479323Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do ECA, julgue os próximos itens, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho.Considera-se t...Questão 457941204518392Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere que um adolescente tenha descumprido, reiteradamente, medida socioeducativa de meio aberto, imposta, anteriormente, em sede de remissão conc...Questão 457941204535484Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dado o relato de Flávia, a atitude de seu ex-companheiro de entregar a arma ao sobrinho de oito anos de idade constitui crime em espécie, com pena de ...Questão 457941204565032Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao conselho tutelar, julgue os itens a seguir.I É órgão permanente e vinculado ao Poder Judiciário, encarregado pela sociedade de zelar pe...Questão 457941204584401Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O MP requereu ao juiz a homologação de remissão cumulada com medida socioeducativa de semiliberdade a adolescente supostamente infrator, diante da exp...Questão 457941204608889Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo entendimento do STJ, é necessária a intervenção da DP como curadora especial do menor em ação de destituição de poder familiar ajuizada pelo M...Questão 457941204612698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao trabalho educativo, assinale a opção correta.Questão 457941204633237Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura os direitos trabalhistas e previdenciários aos adolescentes maiores de catorze anos de idade que exerç...Questão 457941204640895Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em razão da prática de fatos análogos às infrações penais não se submetem aos prazos prescricion...