Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204518392Considere que um adolescente tenha descumprido, reiteradamente, medida socioeducativa de meio aberto, imposta, anteriorm...1457941204518392Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasConsidere que um adolescente tenha descumprido, reiteradamente, medida socioeducativa de meio aberto, imposta, anteriormente, em sede de remissão concedida na fase pré-processual. Nessa situação, é cabívelAa conversão daquela medida em medida de internação, independentemente de prévia audiência de justificação.Bo arquivamento do feito, em função do caráter extintivo da remissão concedida na fase pré-processual.Ca medida de internação-sanção do adolescente, após prévia oitiva dele e oferecimento de parecer técnico que fundamente a medida.Do oferecimento de representação pelo Ministério Público, dando-se início ao processo de apuração do ato infracional.Ea internação, em caráter provisório, independentemente de oitiva judicial do adolescente, até a resolução do incidente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503594Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Edi, professora da rede pública de ensino, suspeitou que sua aluna Lara, de seis anos de idade, tivesse sido vítima de abuso sexual praticada por Juda...Questão 457941204505548Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) referentes aos crimes praticados contra criança e adolescente, julgue os seg...Questão 457941204546816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Godofredo, maior e capaz, recorrentemente fingia ser adolescente, entrava em jogos online e tentava aliciar menores para a venda de drogas a colegas d...Questão 457941204560508Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No caso de criança de seis anos de idade ser encontrada sozinha na rua, a primeira medida específica de proteção a ser aplicada pelo conselho tutelar ...Questão 457941204584401Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O MP requereu ao juiz a homologação de remissão cumulada com medida socioeducativa de semiliberdade a adolescente supostamente infrator, diante da exp...Questão 457941204610179Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O período de estada do adolescente entre doze e quinze anos de idade em programa de acolhimento pode prolongar-se até que ele complete dezoito anos de...Questão 457941204619378Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tratando-se de situações excepcionais e gravíssimas, devidamente fundamentadas, a autoridade judiciária pode aplicar aos pais de criança ou de adolesc...Questão 457941204627248Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Márcio, conselheiro tutelar, recebeu denúncia anônima, por telefone, a respeito do funcionamento de uma boate, instalada em uma casa no centro da cida...Questão 457941204628515Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com referência ao procedimento para apuração de ato infracional cometido por adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941204671668Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda serve, necessariamente, como primeiro passo para o pedido de tutela ou adoção, uma vez que servirá como estágio de convivência.