Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204560508No caso de criança de seis anos de idade ser encontrada sozinha na rua, a primeira medida específica de proteção a ser a...1457941204560508Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteNo caso de criança de seis anos de idade ser encontrada sozinha na rua, a primeira medida específica de proteção a ser aplicada pelo conselho tutelar seráAo encaminhamento da criança a entidade que mantenha programa de acolhimento institucional, em decorrência natural da caracterização do abandono.Ba inclusão da criança em serviço e programa oficial ou comunitário de proteção, apoio e promoção da família e da criança.Ca orientação, o apoio e o acompanhamento temporários.Da inclusão em programa de acolhimento familiar.Eo encaminhamento da criança aos pais ou ao responsável, mediante termo de responsabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204488355Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É permitido ao menor, entre dezesseis a dezoito anos de idade, realizar trabalho noturno.Questão 457941204505498Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida que garante tratamento de saúde especializado à criança vítima de castigo físico somente poderá ser aplicada pela autoridade judiciária.Questão 457941204507240Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É inadmissível a decretação do instituto da prescrição em caso de ato infracional praticado por adolescente, porquanto o ECA não cuida da aplicação de...Questão 457941204513168Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os direitos humanos, a promoção da cultura de paz, a prevenção de violências e a assistência às vítimas, bem como a educação em saúde, são linhas de a...Questão 457941204562182Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando que determinado adolescente de dezessete anos de idade tenha sido apreendido em flagrante de ato infracional análogo ao crime de furto, a...Questão 457941204613379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Se a carência de recursos materiais da família natural for considerada prejudicial ao desenvolvimento físico e intelectual da criança ou do adolescent...Questão 457941204625379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mauro, defensor público recém-empossado, ao iniciar seus trabalhos na defensoria pública de comarca carente do interior do estado da Bahia, constatou ...Questão 457941204640916Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, deve-se assegurar a eles condição de se desenvolverem com dignidade, garant...Questão 457941204643001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os programas dedicados aos primeiros anos de vida da criança devem contemplar o apoio à família e respeitar um modelo uniforme, assegurando, para toda...Questão 457941204671674Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A remissão concedida pelo representante do Ministério Público como forma de exclusão do processo poderá ser determinada em qualquer fase do procedimen...