Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204505498A medida que garante tratamento de saúde especializado à criança vítima de castigo físico somente poderá ser aplicada pe...1457941204505498Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteA medida que garante tratamento de saúde especializado à criança vítima de castigo físico somente poderá ser aplicada pela autoridade judiciária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507634Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades sem fins lucrativos são responsáveis pela formação profissional dos adolescentes sob sua responsabilidade.Questão 457941204511523Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever dos serviços públicos e privados de saúde a oferta de grupos às gestantes que manifestem entregar seus filhos para adoção, com vistas a dirimi...Questão 457941204512343Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para a aplicação de medida socioeducativa, devem-se levar em conta a capacidade do adolescente de cumpri-la, as circunstâncias que envolveram a prátic...Questão 457941204525082Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere às políticas, às diretrizes, às ações e aos desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue os próximos itens.I A or...Questão 457941204545786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Caso o gerente de um hotel hospede um adolescente desacompanhado dos pais, sem autorização escrita dos responsáveis legais ou autorização judicial, es...Questão 457941204589751Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Caso haja a necessidade de acolhimento institucional urgente, as entidades que mantenham esse tipo de programa poderão, em caráter excepcional, acolhe...Questão 457941204612526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que tange ao conselho tutelar, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, assinale a opção corr...Questão 457941204625376Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das entidades e programas de atendimento previstos no ECA, assinale a opção correta.Questão 457941204626959Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A remissão concedida pelo representante do MP como forma de exclusão do processo poderá ser determinada em qualquer fase do procedimento judicial, ate...Questão 457941204633265Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta.